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EPATV ostenta com orgulho o 1º Selo de Conformidade EQAVET a nível nacional

EPATV ostenta com orgulho o 1º Selo de Conformidade EQAVET a nível nacional

EPATV ostenta com orgulho o 1º Selo de Conformidade EQAVET a nível nacional

No passado dia 19 de abril, a ANQEP atribuiu à EPATV o “Selo de Conformidade EQAVET”, a primeira atribuição a nível nacional. Este selo é uma certificação de qualidade concebida para reconhecer a Garantia da Qualidade na Educação e na Formação Profissional, em alinhamento com o quadro EQAVET.

O quadro EQAVET surge, numa Recomendação do Parlamento Europeu e Conselho de 18 de junho de 2009, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Esta recomendação repercutiu‑se, no nosso país, na obrigatoriedade das escolas profissionais implementarem sistemas de garantia de qualidade dos processos formativos e dos resultados obtidos pelos seus alunos, devendo este sistema estar articulado com o quadro EQAVET, como consta do Decreto‑ Lei nº 92/2014, de 20 de junho, no seu artigo 60º. Segundo o mesmo normativo, compete, em Portugal, à Agência Nacional para

a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP) não só a promoção, mas também o acompanhamento e apoio à implementação dos sistemas de garantia de qualidade, bem como a certificação dos mesmos como sistemas EQAVET.

Embora se trate de um instrumento europeu de adesão voluntária, o facto é que este passou a ser um dos elementos obrigatórios no compromisso que Portugal assumiu face à União Europeia, no âmbito do acesso a fundos comunitários.

A EPATV desde sempre que considerou que um sistema de garantia de qualidade é fundamental para resolver várias dificuldades que os sistemas de ensino e formação atravessam, consubstanciando‑se como um mecanismo de apoio ao ensino e formação. Por este facto assumiu o compromisso pioneiro de se submeter a esta primeira certificação, juntamente com outras 7 escolas.

A  avaliação externa à EPATV realizou-se no dia 27 de outubro de 2017. A equipa auditora era constituída por Maria Emília Galvão, perita europeia do EQAVET e autora do documento “Garantia da Qualidade nas Modalidades de Dupla Certificação – Um Guião para Operadores de Educação e Formação Profissional”, que tem desde o início do projeto apoiado a ANQEP, I.P. como consultora, e por dois técnicos que integram a equipa responsável pelo projeto EQAVET na Agência.

Durante este processo, a equipa sublinhou o envolvimento da direção da EPATV e dos stakeholders internos assim como a disponibilidade dos stakeholders externos para participar e contribuir para a reflexão sobre as questões da qualidade da oferta formativa da escola. Este envolvimento foi reforçado pelo empenho da direção e dos docentes no processo de alinhamento com o Quadro EQAVET do sistema de garantia da qualidade em uso na escola, a ISO NP 9001:2008.

Salientou ainda que a EPATV elege como orientação estratégica a formação de recursos humanos qualificados que respondam às necessidades da comunidade e da região em que se insere, considerando o desenvolvimento integrado do país e a sua inserção no espaço europeu.

Dentro deste alinhamento, iniciativas de cooperação com as escolas da região, nomeadamente para divulgação da oferta formativa, são planeadas e desenvolvidas anualmente, como é o caso da Semana Aberta, em que os alunos recebem potenciais futuros colegas, ou, da participação em Feiras de Profissões promovidas por outras escolas. Acresce a estas iniciativas, a participação em ações de cooperação e inovação de boas práticas desenvolvidas no espaço europeu (NEVER – Polónia, Eslováquia e Itália) e ONE IS TOO MANY – Itália, Reino Unido, Lituânia e Bulgária).

A EPATV surge, assim, próxima da abordagem centrada no mundo do trabalho. É nesta perspetiva que se situam os dez indicadores de qualidade definidos pelo quadro EQAVET. Todavia, é importante perceber que, falar de resposta para as necessidades do mercado de trabalho é hoje diferente de há algumas décadas atrás, pois entende ‑se, atualmente, preparação para o mundo do trabalho não como uma repetição de tarefas e mecanismos, mas numa perspetiva muito mais alargada de competências. Nesta escola, pretende-se que a educação e formação profissional corresponda a uma preparação específica para determinada tarefa e, simultaneamente, a uma preparação alargada que permita aos formandos adaptar-se a outras tarefas e progredir na sua aprendizagem.

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