O Ambiente Do 3º Milénio: Um Desafio à Sustentabilidade

Carlos Borrego

Professor Catedrático no Departamento de Ambiente o Ordenamento da Universidade de Aveiro

Antigo Ministro do Ambiente

In Revista TER 3

Apesar do desenvolvimento da ciência ter sido excepcional neste fim do 2º Milénio, não se conseguiram eliminar as guerras, acabar com a miséria, permitir a todos os seres humanos condições dignas de vida e deixar de destruir a natureza. Nunca se acumulou tanto conhecimento científico, mas também nunca, no passado, houve tanta miséria como agora. A idade das ideologias está a terminar e a principal política a seguir, no futuro, é a de salvar o nosso Planeta e a Humanidade: Só há uma TERRA! E constitui um sistema fechado! É-lhe vedado contrair empréstimos com o exterior, mesmo a título precário, em termos de recursos e estes são limitados.

Reconhece-se cada vez mais que a protecção do ambiente e o desenvolvimento económico são indissociáveis e interdependentes, conclusão definitivamente aceite na Conferência do Rio de Janeiro, em 1992, com o alargamento deste conceito para o de desenvolvimento sustentável. E quando os críticos disseram que na Conferência do Rio houve apenas palavras, estão agora a ser desmentidos pelas acções: a ECO-92 não só tornou o ambiente uma alínea fundamental da agenda política mundial, como o transformou numa questão do foro internacional.

Se algo mudou a partir daquela data foi que ficou claro que cada Estado deve responder perante o mundo pelos seus atentados ao ambiente. Os problemas ecológicos sempre tiveram um alcance planetário, mas passaram a ser tratados como uma questão mundial ao nível político e, cada vez mais, no mesmo sentido ao nível jurídico. Ou nunca se teria chegado às conclusões de Quioto sobre as Alterações Climáticas (indubitavelmente tímidas, mas foram passos no caminho certo).

Portugal encontra-se numa posição de charneira. Por um lado tem ainda, de uma forma geral, boa qualidade ambiental e uma significativa diversidade biológica e, por outro lado, as situações críticas existentes, bem localizadas, podem ser invertidas na sua grande maioria por se conhecerem bem e estarem disponíveis as soluções técnicas para as resolver.

De imediato, as situações mais graves, e que exigem medidas urgentes são aquelas que podem pôr em causa a saúde pública a curto ou a médio prazo. Pena é que politicamente se tenham posto em causa algumas das soluções cientificamente correctas e se avancem com pseudo-alternativas, sem credibilidade técnica e sem a participação do público (exemplos paradigmáticos são a questão dos resíduos perigosos, das novas barragens, do TGV, etc.).

De uma forma geral, em todas as situações críticas as soluções dependem de acções conjugadas das Autarquias, dos Industriais, dos Cidadãos e da Administração Central. Caso não exista convergência de objectivos, concertação de acções, planeamento conjunto, não se optimizam os recursos técnicos e financeiros, perdem-se as oportunidades. A União Europeia tem vindo a disponibilizar fundos, muitos dos quais foram aplicados em investimentos que estão desadequados, os sistemas foram mal concebidos e estão mal explorados (muitos estão mesmo parados).

É necessário alterar a situação introduzindo e generalizando o conceito da qualidade: qualificando os profissionais do ambiente, sejam projectistas, empreiteiros, ou entidades exploradoras dos sistemas públicos e privados. É necessário igualmente e em simultâneo incrementar a formação a todos os níveis, havendo neste campo uma oferta de qualidade pelas Universidades (de que a Universidade de Aveiro é um exemplo, por ter preparado uma estrutura para a “formação ao longo da vida”), mas também pelas Escolas Profissionais, onde a Escola Profissional Amar a Terra Verde desempenha já um papel de relevo pelas suas iniciativas ambientais. devidamente reconhecidas com atribuição do galardão Bandeira Verde Eco-Escolas à sede e à delegação de Amares da EPATV.

A única solução possível, e que interessa a Portugal, parece ser começar por se fazer um “desenvolvimento menos insustentável”, por exemplo, aumentando a eficiência energética e ambiental, gestão de espaço caso a caso e planeamento de infra-estruturas menos agressivas ambientalmente. Então, será possível tornar esse desenvolvimento cada vez mais sustentável, através da união das políticas económica e ambiental e desmaterializando a economia, para atingir uma elevada qualidade de vida para todos, usando cada vez menos recursos naturais.

A qualidade do ambiente pode ser a diferença que valoriza Portugal no espaço Europeu, quando tudo o resto se uniformizou! Mas nada do que referiu evoluirá se os estados-membros da UE não forem instados a adoptarem medidas para divulgar amplamente entre os seus cidadãos informações sobre o ambiente, com o objectivo de induzir atitudes mais atentas e responsáveis, uma maior compreensão, baseados em estudos científicos idóneos, da natureza e da origem dos problemas, e uma melhor consciência dos custos e outras implicações das soluções possíveis.

Usamos a terra que os nossos filhos nos emprestaram. E quando eles dela tomarem conta será já aos seus filhos que a devem! Proteger-nos para crescer mais… no entanto o verdadeiro problema nacional que temos para resolver não consiste propriamente, em saber qual o nível de crescimento económico que ainda podemos suportar, mas qual o tipo de sociedade que pretendemos construir num País e num planeta finito em recursos naturais. Enfim, qual o crescimento sustentável adequado. Quem poderá lavar as mãos? Todas as nossas decisões contam. O ambiente depende das nossas acções colectivas e o ambiente de amanhã – o do 3o Milénio – depende da nossa actuação de hoje…”