Pela primeira vez na execução do programa Erasmus+ foi lançada na candidatura de Outubro de 2017 uma atividade destinada a financiar especificamente a mobilidade internacional de longa duração (de 3 a 12 meses) denominada ErasmusPRO e destinada a jovens inseridos em cursos de formação profissional (FP). Contudo esta atividade não é algo recente, mas está alicerçada em alguma história.

Na verdade, a mobilidade transfronteiriça tem sido vista há várias décadas, como um método eficaz para promover a integração europeia dos cidadãos e aumentar a empregabilidade dos jovens.

A mobilidade organizada para efeitos de aprendizagem na FP (definida como estadias temporalmente limitadas e organizadas para fins pedagógicos) tem sido um tema importante na agenda europeia. Tal importância foi expressa em termos de iniciativas políticas para melhorar as condições de enquadramento e os próprios programas que apoiam financeiramente a mobilidade.

A mobilidade para fins de aprendizagem foi inscrita no Tratado de Roma de 1957 (Art. 51) e o primeiro programa – o Programa de Intercâmbio de Jovens Trabalhadores – já estava operacional em 1964. O principal objetivo deste programa era aumentar a mobilidade no mercado de trabalho, ou seja, permitir que “jovens trabalhadores” passassem um período no estrangeiro depois de terem obtido a sua qualificação profissional.

Este programa de pequena escala durou até 1991, quando foi incluído no programa Petra I e que foi posteriormente substituído pelo Petra II, a primeira iniciativa para promover a mobilidade de aprendizagem num contexto formal de Formação Profissional. Seguiram-se as três fases do programa Leonardo da Vinci a partir de 1995, até que a mobilidade na FP foi incluída no programa Erasmus + em 2014.

Mais tarde, em 2011, o Conselho Europeu formulou a ambição de que até 2020 pelo menos 6% de todos os jovens, entre os 18 e os 34 anos, com qualificações no âmbito do ensino e formação profissionais inicial deveriam ter concluído um período de estudo ou estágio no estrangeiro de pelo menos duas semanas.

Contudo, na FP a mobilidade de longa duração continua a ser um fenómeno raro, mas, por exemplo, a Alemanha, a França e a Dinamarca inscreveram esta possibilidade diretamente na legislação nacional em matéria de FP.

Numa outra dimensão, em 2016, o relatório do Parlamento Europeu sobre Mobilidade na FP (do relator, o eurodeputado Ernest Maragall), bem como a voz de muitos outros atores externos através do “Pact for Youth/Pacto para a Juventude”, apelaram a um apoio muito forte da UE à mobilidade de longa duração de jovens em FP. O Parlamento Europeu em 2016 e 2017 patrocinou dois projetos-piloto iniciados pelo eurodeputado Jean Arthuis para desenvolver um quadro para a mobilidade de longa duração para jovens em cursos de aprendizagem.

Em resposta a este apelo do Parlamento Europeu, na Comunicação da Comissão Europeia de Dezembro de 2016 sobre “Investir na Juventude da Europa”, foi delineada “uma nova atividade de mobilidade dedicada de longa duração (3-12 meses) denominada” ErasmusPRO “, inserida no programa Erasmus+.

Desta forma, a mobilidade na FP, e em particular a mobilidade de longa duração (MLD) dos jovens em FP, tornou-se uma prioridade política europeia fundamental.

Consistente com o este status quo político, o ErasmusPRO tem como objetivos gerais: a) apoiar os jovens a desenvolver competências relevantes para o mercado de trabalho, b) ajudar as empresas a encontrar as competências adequadas às necessidades; c) tornar a FP uma opção mais atraente para os jovens; d) aumentar o sentido de cidadania e identidade europeias dos jovens em FP.

Estes objetivos são materializados de forma a: a) aumentar o número de oportunidades de mobilidades de longa duração (3-12 meses) em empresas no estrangeiro, para pessoas inseridas em programas de FP inicial ou que tenham terminado a sua qualificação há menos de um ano; b) aumentar a aceitação de tais oportunidades por parte dos jovens em FP e das organizações de FP (tanto os prestadores de FP como as empresas); c) garantir um nível adequado de financiamento no orçamento Erasmus+/Ação-Chave 1 (400 milhões de euros para 2018-2020, para beneficiar uma estimativa de 50 000 mobilidades no estrangeiro); d) definir procedimentos adequados no Guia do Programa Erasmus+ 2018; e) em coordenação com as Agências Nacionais Erasmus+ e a rede de prestadores de FP, sensibilizar as partes interessadas sobre os benefícios da MLD; f) garantir que os instrumentos de apoio a projetos de mobilidade (e.g. o Learning Agreement ECVET, o Europass-Mobilidade, o apoio linguístico on-line – OLS) sejam adequados para MLD no estrangeiro.

Face a este quadro de trabalho, os primeiros resultados da candidatura a Erasmus+, em geral, e a mobilidades ErasmusPRO, em particular, são animadores e já se podem extrair algumas conclusões.

A taxa de participação de formandos em mobilidade financiada pelo programa Erasmus+: segundo o Eurostat, em 2015 existiam cerca de 12 milhões de formandos de FP na Europa nos níveis secundário e pós-secundário não superior, que poderiam ser elegíveis para mobilidade no Erasmus +. Além disso, anualmente, o sector incorpora cerca de 3 milhões de novos participantes em cursos de FP. Tendo em conta que em 2017 foram financiados cerca de 120.000 formandos de FP em mobilidade, podemos dizer que estamos atualmente são financiados cerca de 4% dos formandos de FP em mobilidade (participantes anuais em Erasmus + / número de participantes anuais em FP). Isto está ainda muito abaixo do valor de referência do Conselho de 6%, mas pode ser alcançado até 2020, se o reforço orçamental continuar a sua tendência atual de crescimento em 2018.

Tipo de mobilidade: para os formandos de FP, 75% da mobilidade tem sido praticada em estágios em empresas no estrangeiro, enquanto apenas 25% foram mobilizados para outros centros/escolas de FP no estrangeiro. Para o staff, 90% das mobilidades foram para fins de formação, enquanto 10% foram para atividades de formação/ensino no estrangeiro.

Custo médio da mobilidade da FP: o custo médio por participante é de cerca de 1720 €. No entanto, este valor varia significativamente de acordo com o estado membro e a duração da mobilidade. Por exemplo, a mobilidade de mais de 6 meses custa cerca de 30 € por dia, enquanto a mobilidade de 2 semanas pode custar até 160 € por dia (incluindo todos os custos e viagens).

Duração da mobilidade: a duração média da mobilidade no período 2014-2017 foi de 32 dias. 72% tem duração de até um mês, 20% entre 1 e 3 meses, 6% de duração entre 3 e 6 meses e menos de 1% de durações acima de 6 meses. Com o ErasmusPRO esta média subirá.

ErasmusPRO para mobilidade de longa duração (3 meses ou mais): foram recebidos, na candidatura de 2018, pedidos para financiar 27.595 formandos de FP. Se todos esses projetos fossem financiados (alguns certamente não passarão no controle de qualidade), e considerando que até agora têm sido financiados apenas cerca de 8.000 mobilidades de longa duração por ano, o primeiro ano do ErasmusPRO pode tornar-se um enorme sucesso. Assim, esperam-se que sejam financiadas cerca de 20.000 mobilidades de longa duração em 2018. Se o nível da procura de 2018 for mantido estamos no caminho certo para superar o objetivo definido para o programa ErasmusPRO (50.000 mobilidades). Todos os países, exceto o Luxemburgo, apresentaram projetos para o financiamento do programa ErasmusPRO.

Os principais países remetentes de formandos para mobilidade ErasmusPRO são: Holanda (com 34,8% dos pedidos para MLD), Espanha (29,6%), Itália (26,6%), Áustria (20,7%). Por outro lado, os principais países anfitriões para mobilidade são: Reino Unido, Espanha, Alemanha e Itália. Em Portugal os pedidos para mobilidades ErasmusPRO representaram 17,4%.

Face a estes cenários Portugal não está ainda no pelotão da frente na MLD. O país deve investir desde já na preparação e implementação de mobilidades de longa duração no futuro por forma a internacionalizar a atividade formativa e a proporcionar aos jovens um enérgico aumento qualitativo da empregabilidade.